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Curso Plano Diretor de Três Lagoas/MS

O principal objetivo de um Plano Diretor é orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbano e rural, garantindo o desenvolvimento socialmente justo, ambientalmente sustentável e economicamente eficiente. Ele é um dos instrumentos essenciais no bom planejamento municipal, pois orienta a oferta e a atuação dos serviços públicos essenciais, bem como a necessidade de institucionalização e legalização da atuação do governo local na construção de cidades melhores.

 

Apesar de sua inegável importância, cumpre ressaltar que devido e uma soma complexa de interesses, existe uma gama de críticas a essa lei, e essa será uma oportunidade ímpar para consolidar uma sensibilização e esclarecimento sobre esse tema.

Objetivos do Curso: 

• Apresentar princípios e diretrizes que nortearam a elaboração e revisão do Plano Diretor, contextualizando a sua integração com a a política de desenvolvimento urbano e outras políticas socioambientais da cidade;

 • Contextualizar o Plano Diretor à luz dos instrumentos de planejamento e gestão viabilizados pelo Estatuto da Cidade;

• Esclarecer metodologias possíveis nas fases de construção do Plano Diretor, bem como após sua regulamentação;

• Definir os papéis do poder público e da sociedade civil organizada, apresentando mecanismos de informação e gestão democrática para monitoramento do Plano.

• Esclarecer de forma teórica e prática os principais itens e índices de uso e ocupação do solo normatizados pela Lei do Plano Diretor.

• Processo de protocolo, análise e aprovação de Guias de Diretrizes Urbanas (GDU) e Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV).

 

Público-Alvo:
Profissionais do Ramo Imobiliário, Construtores; Engenheiros Civis; Arquitetos e Urbanistas, e demais profissionais que atuam na área de Desenvolvimento Imobiliário.

 

Carga Horária: 8 horas.

 

Diferenciais:

• Aula com experiente instrutor;

• Aula dinâmica, contemplando exercícios práticos;

• Disponibilização de Material Didático;

• Disponibilização de Coffee Break;

• Certificado de Participação.

 

Ementa:

• Introdução, reforma urbana e estatuto da cidade de Três Lagoas;

• O que é Plano Diretor;

• Evolução urbana e legislações urbanas de Três Lagoas;

• Atual lei do Plano Diretor e suas principais implicações no mercado imobiliário.

 

Instrutor:
Otony Ávila Ornellas

• Geógrafo da Prefeitura Municipal de Três Lagoas

• Especialista e Mestre em Geografia pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS)

• Participou da elaboração e revisões do Plano Diretor da cidade de Três Lagoas